Despacho Decisório - ampliação de escopo Mel e Produtos derivados - Processo nº 21034.001946/2024-51
Atualizado: 01/06/2024
IN - nº 16 de 23 de junho de 2015 - Normas de Inspeção e Fiscalização de produtos de origem animal
Atualizado: 23/06/2015
IN - nº 5 de Fevereiro de 2017 - Requisitos para unificação do SUASA
Atualizado: 15/02/2017
Decreto nº 5741_2006 - Regulamenta os arts da Lei nº 8171_1991
Atualizado: 30/03/2006
Lei nº 14.515_2022 - Dispõe sobre os programas de auto controle
Atualizado: 29/12/2022
Decreto nº 9013_2017 - Regulamenta Lei nº 1283_1950 e a Lei 7889_1989
Atualizado: 29/03/2017
Lei nº 1283_50 - Dispõe Sobre a inspeção industrial e sanitário dos produtos de origem animal
Atualizado: 18/12/1950
Lei nº 7889_1989 - Dispõe sobre Inspeção Sanitária e industrial dos produtos de origem animal
Atualizado: 23/11/1989
Portaria SDA nº 454/2021 - Adesão CID CENTRO ao SISBI POA
Atualizado: 22/11/2021
Portaria nº 672/2024 - Estabelece os procedimentos de cadastro no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção (e-Sisbi)
Atualizado: 08/04/2024
