RESOLUÇÃO Nº 006-2021 - COMISSÃO TÉCNICA SIPOA
Súmula: Cria Comissão Técnica do SIPOA-CID CENTRO, e dá outras providências.
Status: ATIVA
RESOLUÇÃO Nº 005-2021 - ACOLHE PORTARIA Nº 454-2021 RECONHECE EQUIVALÊNICIA
Súmula: Acolhe a Portaria do Ministério da Agricultura – MAPA, reconhecendo a equivalência do serviço de Inspeção Municipais vinculados ao CONSÓRCIO CID CENTRO, para ADESÃO ao SISBI-POA e dá outras providências
Status: ATIVA
Resolução nº 03/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIPOA)
Status: ATIVA
Revogado por: ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO 04/2024
Resolução nº 02/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIPOA) REVOGADA RESOLUÇÃO 03 -2021 03 - 2021
Status: REVOGADA
Revogado por: RESOLUÇÃO 03 -2021
Resolução nº 01/2021
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da descrição e implantação de Programas de Auto controle (PACS)
Status: ATIVA
Revogado por: -
Resolução nº 09/2020
Súmula: Reconhece a criação da estrutura Micro Regional no consórcio CID CENTRO e da outras providências
Status: REVOGADA
Revogado por: Resolução nº 02/2024
Resolução nº 08/2020
Súmula: Define o reconhecimento da Micro Região do Vale do Ivai do CID CENTRO
Status: REVOGADA
Revogado por: Resolução nº 02/2024
Resolução nº 04/2020
Súmula: Estabelece Gestão de documentos das atividades de inspeção de produtos de origem animal
Status: ATIVA
Revogado por: -
Resolução nº 5/2020
Súmula: Regulamenta a comercialização de produtos de origem animal nos municipios integrantes do consórcio CID CENTRO
Status: ATIVA
Revogado por: -
Resolução nº 11/2020
Súmula: Dispõe sobre os municipios integrantes do consórcio CID CENTRO REVOGADA
Status: REVOGADA
Revogado por: RESOLUÇÃO 14/2023
Resolução nº 10/2020
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da descrição e implantação de Programas de Auto controle (PACS) REVOGADA
Status: REVOGADA
Revogado por: RESOLUÇÃO 01 - 2021
Resolução nº 07/2020
Súmula: Institui o logotipo do CID CENTRO e da outras providências EM PROCESSO
Status: EM PROCESSO
Revogado por: -
