RESOLUÇÃO Nº 014_2024 METIGAÇÃO DE CONFLITOS
Súmula: Dispõe sobre a criação de comissão que atuará na consolidação das medidas mitigatórias ao conflito de interesse em função do Reconhecimento de Equivalência do CID CENTRO ao SISBI-POA e dá outras providências.
Status: ATIVA
RESOLUÇÃO Nº 013_2024 Valores Prestação SIPOA contrato rateio 2024 - altera resolução 021-2023
Súmula: Altera a Resolução no 021/2023, de 20/12/223, que estabelece Valores de repasse mensal para custeio e manutenção da prestação de Serviços de Inspeção do SIPOA CID CENTRO, referente ao ano de 2024.
Status: ATIVA
RESOLUÇÃO Nº 011.2024 - DIARIAS CID CENTRO
Súmula: Regulamenta a concessão de diárias ao quadro próprio de pessoal do Consórcio Cid Centro e aos Servidores ou Empregados Públicos Municipais cedidos pelos Municípios membros ao Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná e dá outras providências.
Status: ATIVA
Resolução nº 009/2024 - Recepciona Legislação Federal
Súmula: Dispõe sobre a aplicação de instrumento normativo federal no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CID CENTRO e dá outras providências.
Status: ATIVA
Resolução nº 04/2024 - Atualização da resolução nº 03/2021
Súmula: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2021 DO CONSÓRCIO CID CENTRO, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIPOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status: ATIVA
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - MICRO REGIÕES
Súmula: Reestrutura as Micro Regiões no espaço territorial do Consórcio Cid Centro, estabelece as sedes dos escritórios Micro Regionais, realoca veículos e equipamentos do Consórcio utilizados no desenvolvimento do Projeto SISBI/SUASA e dá outras providências
Status: ATIVA
RESOLUÇÃO Nº 22_2023_DISPOE SOBRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRICO CID CENTRO
Súmula: DISPÕE SOBRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO CID CENTRO
Status: ATIVA
RESOLUÇÃO Nº 21_2023 Valores Prestação SIPOA contrato rateio 2024
Súmula: Estabelece Valores de repasse mensal para custeio e manutenção da prestação de Serviços de Inspeção do SIPOA CID CENTRO, referente ao ano de 2024
Status: REVOGADA
Revogado por: Resolução nº 013/2024
Resolução nº 20/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A INTERNALIZAÇÃO DAS NORMAS SOBRE O SUSAF
Status: ATIVA
Revogado por: -
Resolução Nº 19/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS PELO SISTEMA DO SIM - DIGITAL
Status: ATIVA
Revogado por: -
Resolução nº 15/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE OS VALORES DE REPASSE AO SIPOA CID CENTRO
Status: ATIVA
Revogado por: -
Resolução nº 14/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO CID CENTRO
Status: ATIVA
Revogado por: -
