RESOLUÇÃO Nº 025/2023 - ESTABELECE RECEITA E DESPESAS ORÇAMENTARIAS - 2024
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa orçamentaria do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná-CID CENTRO, para o exercício de 2024 e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 024/2023 - ESTABELECE LDO - 2024
Súmula: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ-CID CENTRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 023/2023 - ESTABELECE PLANO ANUAL - 2024
Súmula: ESTABELECE O PLANO ANUAL (PA) DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ-CID CENTRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 022/2023 - MUNICIPIOS INTEGRANTES DO CID CENTRO
Súmula: DISPÕE SOBRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO CID CENTRO.
RESOLUÇÃO Nº 021/2023 - CUSTEIO SIPOA CID CENTRO/2024
Súmula: Estabelece Valores de repasse mensal para custeio e manutenção da prestação de Serviços de Inspeção do SIPOA CID CENTRO, referente ao ano de 2024.
Status: REVOGADA
Revogado por: Resolução nº 013/2024
RESOLUÇÃO Nº 020/2023 - RECEPCIONA LEGISLAÇÃO SUSAF
Súmula: Recepciona e internaliza os termos da Lei Estadual nº 17.773/2013, do Decreto Estadual nº 4.229/2020 e das Portarias da ADAPAR nº 074/2023 e 55/2022, em decorrência da Adesão do Consórcio CIDCENTRO ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte — SUSAF.
RESOLUÇÃO Nº 19/2023 - REGULAMENTAÇÃO SIPOA WEB
Súmula: Estabelece e regulamenta as assinaturas eletrônicas e a utilização do Sistema Informatizado para Licenciamento Sanitário de Agroindústrias no Consórcio Cid Centro
RESOLUÇÃO nº 18/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 24.000,00
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar por conta de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 24.200,00, no Orçamento-Programa 2023 do CONSÓRCIO CID CENTRO
RESOLUÇÃO Nº 17/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 17.600,00
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar Especial por conta de Excesso de Arrecadação no valor de R$17.600,00 no Orçamento-Programa 2023 do CONSÓRCIO CID CENTRO
RESOLUÇÃO Nº 16/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 33.000,00
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar por conta de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 33.000,00, no Orçamento-Programa 2023 do CONSÓRCIO CID CENTRO
RESOLUÇÃO Nº 15/2023 - VALORES SIPOA CONTRATO DE RATEIO 2023
Súmula: Estabelece Valores de repasse mensal para custeio e manutenção da prestação de Serviços de Inspeção do SIPOA CID CENTRO, referente ao ano de 2023
Status: REVOGADA
Revogado por: Resolução nº 021/2023
RESOLUÇÃO Nº 14/2023 - DISPÕE SOBRE OS MUNICIPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO CID CENTRO
Súmula: DISPÕE SOBRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO CID CENTRO
Status: REVOGADA
Revogado por: Resolução nº 022/2023
