Resolução nº 015_2024 - CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.500,00
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar por conta de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 11.500,00, no orçamento-Programa 2024 do CONSÓRCIO CID CENTRO.
Status: ATIVA
RESOLUÇÃO Nº 14/2024 - METIGAÇÃO DE CONFLITOS
Súmula: Dispõe sobre a criação de comissão que atuará na consolidação das medidas mitigatórias ao conflito de interesse em função do Reconhecimento de Equivalência do CID CENTRO ao SISBI-POA e dá outras providências.
Status: ATIVA
RESOLUÇÃO Nº 013_2024 Valores Prestação SIPOA contrato rateio 2024 - altera resolução 021-2023
Súmula: Altera a Resolução no 021/2023, de 20/12/223, que estabelece Valores de repasse mensal para custeio e manutenção da prestação de Serviços de Inspeção do SIPOA CID CENTRO, referente ao ano de 2024.
Status: ATIVA
RESOLUÇÃO Nº 012.2024 - REVISÃO GERAL ANUAL CID CENTRO
Súmula: Concede revisão geral anual dos vencimentos aos servidores integrantes do quadro geral do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná e dá outras providências, nos termos do inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal.
Status: ATIVA
Resolução nº 11/2024 - Darias CID CENTRO
Súmula: Regulamenta a concessão de diárias ao quadro próprio de pessoal do Consórcio Cid Centro e aos Servidores ou Empregados Públicos Municipais cedidos pelos Municípios membros ao Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná e dá outras providências.
Status: ATIVA
Resolução nº 010/2024 - Crédito Suplementar Diárias CID CENTRO
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial por conta de Anulação, no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), no Orçamento Programa 2024 do CONSÓRCIO CID CENTRO.
Status: ATIVA
Resolução 009/2024 - Recepciona Legislação federal
Súmula: Dispõe sobre a aplicação de instrumento normativo federal no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CID CENTRO e dá outras providências.
Status: ATIVA
Resolução nº 08/2024 - Adiantamento de valores
Súmula: Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CID CENTRO e dá outras providências
Status: ATIVA
RESOLUÇÃO Nº 006.24 - Crédito Suplementar 153.0000
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial por conta de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três reais), no Orçamento-Programa 2024 do CONSÓRCIO CID CENTRO.
Status: ATIVA
RESOLUÇÃO Nº 005.24 - Crédito Suplementar R$ 43.510,00
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial por conta de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 43.510,00 (quarenta e três mil e quinhentos e dez reais), no Orçamento-Programa 2024 do CONSÓRCIO CID CENTRO.
Status: ATIVA
Resolução nº 04/2024 - Atualização RIISPOA
Súmula: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2021 DO CONSÓRCIO CID CENTRO, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIPOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status: ATIVA
RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - Crédito Suplementar R$ 43.500,00
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial por conta de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), no Orçamento-Programa 2024 do CONSÓRCIO CID CENTRO.
Status: REVOGADA
Revogado por: Resolução nº 05/2024
