Resolução nº 011-2021 - Abre crédito suplementar R$ 80mil reais
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar por conta de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 80.000,00, no OrçamentoPrograma 2021 do CONSÓRCIO CID CENTRO
Resolução nº 010-2021 - PPA 2022
Súmula: ESTABELECE O PLANO ANUAL (PA) DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ-CID CENTRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 009-2021 - LDO 2022
Súmula: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ-CID CENTRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 008-2021 - LOA 2022
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa orçamentaria do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná-CID CENTRO, para o exercício de 2022 e dá outras providências
Resolução nº 07/2021 - Indicação de municípios e estabelecimentos ao SISBI-POA
Súmula: Dispõe sobre a indicação de municípios e estabelecimentos ao SISBI-POA através do Serviços de Inspeção do CID – CENTRO e dá outras providências
Status: REVOGADA
Revogado por: Resolução nº 02/2022
Resolução nº 06/2021 - COMISSÃO TÉCNICA SIPOA
Súmula: Cria Comissão Técnica do Serviço de Inspeção de produtos de origem animal-SIPOA/CID CENTRO
Status: ATIVA
RESOLUÇÃO Nº 005-2021 - ACOLHE PORTARIA Nº 454-2021 RECONHECE EQUIVALÊNICIA
Súmula: Acolhe a Portaria do Ministério da Agricutura – MAPA, reconhecento a equivalência do serviço de Inspeção Municipais vinculados ao CONSÓRCIO CID CENTRO, para ADESÃO ao SISBI-POA e dá outras providências
Status: ATIVA
Resolução nº 04/2021 - DISPOE SOBRE PROJETO 5.0
Súmula: DISPÕE SOBRE OS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO CID CENTRO QUE INTEGRAM O PROJETO PILOTO DO LIXO 5.0 NO ESTADO DO PARANÁ.
Status: ATIVA
Resolução nº 003-2021 - RIISPOA
Súmula: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIPOA)
Status: ATIVA
Revogado por: ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO 04/2024
Resolução nº 002-2021 - RIISPOA
Súmula: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIPOA).
Status: REVOGADA
Revogado por: Resolução nº 03/2021
Resolução nº 001-2021 - nova redação PAC
Súmula: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESCRIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: ATIVA
