Resolução nº 016-2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.000,00, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA 2020 DO CONSÓRCIO CID CENTRO
Resolução nº 015-2020 - REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 - CONSÓRCIO CID CENTRO
Súmula: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Status: ATUALIZADA
Resolução nº 014-2020 - LDO 2021 - CONSÓRCIO CID CENTRO
Súmula: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ - CID CENTRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: ATUALIZADA
Resolução nº 013-2020 - PPA 2021 - CONSÓRCIO CID CENTRO
Súmula: ESTABELECE O PLANO ANUAL (PA) DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ - CID CENTRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status: ATUALIZADA
Resolução nº 012-2020 - LOA 2021 - CONSÓRCIO CID CENTRO
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa orçamentaria do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CID CENTRO, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Status: ATUALIZADA
Resolução nº 011-2020 - DISPOE SOBRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRICO CID CENTRO
Súmula: DISPOE SOBRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO CID CENTRO
Status: REVOGADA
Revogado por: Resolução nº 014/2023
Resolução nº 010-2020 - INSTITUI PAC
Súmula: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESCRIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLES
Status: REVOGADA
Revogado por: Resolução nº 01/2021
Resolução nº 009-2020 - reconhece a criação das Micro Regiões
Súmula: Reconhece a criação da estrutura micro regional no Consórcio Cid Centro e outras providências
Status: REVOGADA
Revogado por: Resolução 02/2024
Resolução nº 008-2020 - Define Micro Região Vale do Ivaí
Súmula: Define o reconhecimento da Micro Região Vale do Ivaí do Consórcio Cid Centro
Status: REVOGADA
Revogado por: Resolução 02/2024
Resolução nº 007-2020 - INSTITUI O LOGOTIPO DO CONSÓRCIO CID CENTRO
Súmula: INSTITUI O LOGOTIPO DO CONSÓRCIO CID CENTRO
Status: ATIVA
Resolução nº 006-2020 - INSTITUI O RELACIONAMENTO DOS SIM_POA E REGISTRA OS ESTABELECIMENTOS
Súmula: INSTITUI A INTERNALIZAÇÃO DOS SIM_POA E REGISTRA OS ESTABELECIMENTOS
Status: ATIVA
Resolução nº 005-2020 - REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Súmula: REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NOS MUNICIPIOS PARTICIPANTES DO CID CENTRO
Status: ATIVA
