Resolução 19/2023

Número: 19

Súmula: Estabelece e regulamenta as assinaturas eletrônicas e a utilização do Sistema Informatizado para Licenciamento Sanitário de Agroindústrias no Consórcio Cid Centro

Data de Publicação: 18/10/2023

Atualizado: 18/10/2023

Resolução 18/2023

Número: 18

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar por conta de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 24.200,00, no Orçamento-Programa 2023 do CONSÓRCIO CID CENTRO.

Data de Publicação: 05/10/2023

Atualizado: 05/10/2023

Resolução 17/2023

Número: 17

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar Especial por conta de Excesso de Arrecadação no valor de R$17.600,00 no Orçamento-rograma 2023 do CONSÓRCIO CID CENTRO.

Data de Publicação: 26/09/2023

Atualizado: 26/09/2023

Resolução 16/2023

Número: 16

Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar por conta de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 33.000,00, no Orçamento-Programa 2023 do CONSÓRCIO CID CENTRO

Data de Publicação: 13/09/2023

Atualizado: 13/09/2023

Resolução 15/2023

Número: 15

Súmula: Estabelece Valores de repasse mensal para custeio e manutenção da prestação de Serviços de Inspeção do SIPOA CID CENTRO, referente ao ano de 2023

Data de Publicação: 27/07/2023

Atualizado: 27/07/2023

Resolução 14/2023

Número: 14

Súmula: DISPÕE SOBRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO CID CENTRO.

Data de Publicação: 27/07/2023

Atualizado: 27/07/2023

Resolução 13/2023

Número: 13

Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar por conta de Anulação, no valor de R$ 60.000,00, no Orçamento-Programa 2023 do CONSÓRCIO CID CENTRO

Data de Publicação: 25/07/2023

Atualizado: 25/07/2023

Resolução 11/2023

Número: 11

Súmula: Estabelece percentual de repasse mensal (PER CAPITA) para custeio e manutenção do CONSÓRCIO CID CENTRO para o Ano de 2023.

Data de Publicação: 26/06/2023

Atualizado: 26/06/2023

Resolução 10/2023

Número: 10

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar por conta de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 32.312,50, no Orçamento-Programa 2023 do CONSÓRCIO CID CENTRO

Data de Publicação: 28/04/2023

Atualizado: 28/04/2023

Resolução 8/2023

Número: 8

Súmula: Cancelamento de termo aditivo do Município de Pitanga/PR

Data de Publicação: 20/04/2023

Atualizado: 20/04/2023

Resolução 9/2023

Número: 9

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar por conta de Anulação, no valor de R$ 10.000,00, no Orçamento-Programa 2023 do CONSÓRCIO CID CENTRO.

Data de Publicação: 19/04/2023

Atualizado: 19/04/2023

Resolução 07/2023

Número: 7

Súmula: Abre nova dotação orçamentaria para o ano de 2023

Data de Publicação: 29/03/2023

Atualizado: 29/03/2023