Resolução 15/2020/2020
Número: 15
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Desembolso para o exercício financeiro de 2021.
Data de Publicação: 30/12/2020
Resolução 14/2020/2020
Número: 14
Súmula: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ - CID CENTRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação: 29/12/2020
Resolução 13/2020/2020
Número: 13
Súmula: ESTABELECE O PLANO ANUAL (PA) DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ - CID CENTRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação: 29/12/2020
Projeto de Lei 12/2020/2020
Número: 12
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa orçamentaria do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CID CENTRO, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Data de Publicação: 29/12/2020
Resolução 12/2020/2020
Número: 12
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa orçamentaria do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CID CENTRO, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Data de Publicação: 29/12/2020
Resolução 11/2020/2020
Número: 11
Súmula: DISPOE SOBRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO CID CENTRO.
Data de Publicação: 24/12/2020
Resolução 10/2020
Número: 10
Súmula: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESCRIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLES.
Data de Publicação: 15/10/2020
Resolução 009/2020
Número: 9
Súmula: Resolução nº 009-2020 - reconhece a criação das Micro Regiões
Data de Publicação: 22/06/2020
Resolução 008/2020
Número: 8
Súmula: Resolução nº 008-2020 - Define Micro Região Vale do Ivai
Data de Publicação: 22/06/2020
Resolução 007/2020
Número: 7
Súmula: Resolução nº 007-2020 - INSTITUI O LOGOTIPO DO CONSÓRCIO CID CENTRO
Data de Publicação: 12/06/2020
Resolução 006/202/2020
Número: 6
Súmula: SÚMULA: INSTITUI A INTERNALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E LISTAGEM DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SIM/POA.
Data de Publicação: 05/06/2020
Resolução 005/2020/2020
Número: 5
Súmula: SÚMULA: REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO CID CENTRO, NO ESTADO DO PARANÁ
Data de Publicação: 04/06/2020
